Congresso

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

Diretoria do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP

Eduardo Augusto Salomão Cambi – Membro Fundador do IPDP – Presidente
Sandro Marcelo Kozikoski – Membro Fundador do IPDP – Vice-Presidente
José Sebastião Fagundes Cunha – Membro Fundador do IPDP – Diretor de Ensino
Vicente de Paula Ataíde Júnior – Membro Fundador do IPDP – Direito de Pesquisa
Ruy Alves Henrique Filho – Membro Fundador do IPDP – Diretor de Publicações
Adriano Barbosa – Membro Efetivo do IPDP – Diretor de Relações Institucionais
Renato Rodrigues Filho – Membro Efetivo – Secretário Geral
Kleber Cazzaro – Membro Fundador do IPDP – Tesoureiro
Carlos Lopatiuk – Membro Efetivo do IPDP – Presidente do Conselho Fiscal
Antônio César Bochenek – Membro Fundador do IPDP – Vice-Presidente do Conselho Fiscal
Roberto Portugal Bacellar – Membro Fundador do IPDP – Secretário do Conselho Fiscal

Comissão Científica do 2º Congresso de Direito Contitucional Processual

José Sebastião Fagundes Cunha – Membro Fundador do IPDP – Coordenador Geral
Samara Carmen Miranda – Membro Efetivo do IPDP – Secretária Geral
Eduardo Augusto Salomão Cambi – Membro Fundador do IPDP e Presidente
Sandro Marcelo Kozikoski – Membro Fundador do IPDP – A. B. D. Constitucional
Fábio Dutra – Membro Honorário do IPDP – ex-Presidente I. Brasileiro de Magistrados
Marcelo Lima Buhatem – Membro Honorário do IPDP – Presidente da ANDES
Teresa Arruda Alvim – Membro Efetivo do IPDP – Comissão de Juristas
Francisco Artemio Távara Córdova – Membro Honorário do IPDP – Suprema Corte Peru
Luis Ernesto Vargas – Membro Honorário – Suprema Corte Constitucional Colômbia
José Eduardo de Resende Chaves Filho – Membro Honorário do IPDP – U. I. de Juízes
Cleverton Cremonese – Membro Efetivo do IPDP – A. B. D. Proc. Constitucional

ABERTURA

20 de Setembro

19h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

19h

TEMA: Os Riscos Processuais de uma Justiça Virtual Constitucional

CONFERENCISTA:

MARCELO LIMA BUHATEM

20h

TEMA: O Perigo do Uso do Processo para Legitimar Conduta Antidemocrática

CONFERENCISTA:

FÁBIO DUTRA

21h

TEMA: Supremo Tribunal Federal e as Questões de Fato

CONFERENCISTA:

TERESA ARRUDA ALVIM

21 de Setembro

19h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

19h

TEMA: El Control de la Constitucionalidad de las Normas en México

CONFERENCISTA:

RAÚL ANDRADE OSORIO

20h

TEMA: A Atuação do Supremo Tribunal Federal em Face dos Litígios Estruturais

CONFERENCISTA:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

21h

TEMA: Cortes Superiores na Constituição Federal

CONFERENCISTA:

EDUARDO ARRUDA ALVIM

22 de Setembro

19h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

19h

TEMA: Pendente

CONFERENCISTA:

CARLOS AUGUSRO AYRES DE FREITAS BRITTO

20h

TEMA: Perspectivas da Execução Forçada e o Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

ARAKEN DE ASSIS

21h

TEMA: Gestão Judicial e Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

23 de Setembro

19h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

GILBERTO FERREIRA

19h

TEMA: A Necessária Deformalização do Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

NAGIB SLAIB FILHO

20h

TEMA: Pendente

CONFERENCISTA:

LUIZ FUX

21h

TEMA: O Processo Civil e a Concretização dos Direitos e Deveres Fundamentais

CONFERENCISTA:

JORGE DE OLIVEIRA VARGAS

26 de Setembro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ADRIANO BARBOSA

18h

TEMA: A Força Obrigatória do Tribunal Constitucional Português

CONFERENCISTA:

ALEX SANDER XAVIER PIRES

19h

TEMA: Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade e em Precedentes Qualificados

CONFERENCISTA:

BRUNO AUGUSTO

20h

TEMA: Processo Constitucional Estrutural

CONFERENCISTA:

ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

21h

TEMA: Derecho Procesal Constitucional y Nuevas Tecnologiass

CONFERENCISTA:

ANTONIO A. MARTINO

27 de Setembro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ANDRÉ LUIZ BAUML TESSER

18h

TEMA: La Ejecución de Sentencias de Control de Convencionalidad de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

CONFERENCISTA:

RAMSIS GHAZZAOUI

19h

TEMA: Originalismo e Precedentes

CONFERENCISTA:

SAMUEL SALES FONTELES

20h

TEMA: A CONFIRMAR

CONFERENCISTA:

LUÍS FELIPE SALOMÃO

21h

TEMA: El Acesso a la Justicia y la Tutela Judicial Efetctiva

CONFERENCISTA:

NAIN ISAAC MONGE SEGURA

28 de Setembro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

18h

TEMA: La Continuidad Constitucional en Venezuela: El Estatuto para la Transición Hacia la Democracia y sus Reformas

CONFERENCISTA:

ASDRUBAL AGUIAR ARANGUREN

19h

TEMA: A Confirmar

CONFERENCISTA:

BRUNO DANTAS

20h

TEMA: Código de Processo Constitucional e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal

CONFERENCISTA:

NÉLSON NERY JÚNIOR

21h

TEMA: La Protección de la Mujer desde la Perspectiva del Derecho Constitucional y el Control de Convencionalidad

CONFERENCISTA:

BRENDA GUISELA ALVARADO URBINA

29 de Setembro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

18h

TEMA: Novos contornos de uma nova reclamação constitucional

CONFERENCISTA:

YENNY PRADO SAAVEDRA

19h

TEMA: Controle de Convencionalidade e a Emergência de Um Novo Paradigma Jurídico

CONFERENCISTA:

FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN

20h

TEMA: O Direito Animal da Jurisdição Constitucional Comparada

CONFERENCISTA:

VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR

21h

TEMA: El Novo Marco Teorico que se Planteia a Partir de la Convencionalidad

CONFERENCISTA:

PABLO DARIO VILLALBA BERNIÉ

30 de Setembro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

TERESITA RICARDI ARCE

18h

TEMA: Inserción del Precedente Vinculante en el Sistema del Civil Law: Caso República Dominicana

CONFERENCISTA:

BERNABEL MORICETE FABIÁN

19h

TEMA: Acordos em Jurisdição Constitucional

CONFERENCISTA:

GEORGES ABBOUD

20h

TEMA: Perspectivas do Processo Estrutural

CONFERENCISTA:

SÉRGIO CRUZ ARENHARDT

21h

TEMA: Fortalezas y Debilidades del Sistema Constitucional Paraguayo

CONFERENCISTA:

JUAN MARCELINO GARCEZ

03 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI

18h

TEMA: Los Golpes de Estado en Honduras

CONFERENCISTA:

FRANCISCO DARIO LOBO LARA

19h

TEMA: Cooperação Judicial Internacional

CONFERENCISTA:

JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR

20h

TEMA: O Supremo Tribunal Federal e o Poder de Agenda

CONFERENCISTA:

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI

21h

TEMA: El Proceso de Habeas Corpus en Peru Y en Brasil

CONFERENCISTA:

JOSÉ FÉLIX PALOMINO MANCHEGO

04 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

18h

TEMA: Jurisdição Especial Indígena - Regras e Critérios de Interpretação para a Definição de jurisdição

CONFERENCISTA:

FERNANDO CHICA CEPEDA

19h

TEMA: Processualismo Constitucional Dialógico: Ideologia e Estruturas

CONFERENCISTA:

RENATO GUGLIANO HERANI

20h

TEMA: Técnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade

CONFERENCISTA:

CLAYTON ALBUQUERQUE MARANHÃ

21h

TEMA: La Interpretación de los Derechos Humanos y Tratados Internacionales en el Nuevo Código Procesal Constitucional

CONFERENCISTA:

KRUPSKAIA ROSA LUZ UGARTE BOLUARTE

05 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

18h

TEMA: Justicia Terapéutica y las Personas en Situación de Vulnerabilidad

CONFERENCISTA:

ROBERTO PAGES LLOVERAS

19h

TEMA: Coisa Julgada no Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

SORAYA GASPARETTO LUNARDI

20h

TEMA: Precedentes Judiciais e Recursos as Cortes Superiores no Direito Brasileiro: uma abordagem teórico procedimental

CONFERENCISTA:

LUIZ OSÓRIO DE MORAES PANZA

21h

TEMA: El Derecho Constitucional Y Su Vocación por la Tutela de los Derechos Fundamentales: reflexiones sobre el nuevo código procesal constitucional del Perú

CONFERENCISTA:

FRANCISCO ARTEMIO TÁVARA CÓRDOVA

06 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

RENATO RODRIGUES FILHO

18h

TEMA: La Ejecución de Sentencias de Control de Convencionalidad de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

CONFERENCISTA:

ADRIANA OROCÚ CHAVARRIA

19h

TEMA: Remédios Constitucionais de Tutela e Proteção a Direitos e Liberdades Individuais. Parâmetros e Aspectos controvertidos na jurisprudência brasileira

CONFERENCISTA:

MARCOS NOBORU HASHIMOTO

20h

TEMA: Os Limites Constitucionais de Atuação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

CONFERENCISTA:

LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN

21h

TEMA: El nuevo Código Procesal Constitucional de Perú. Enfoques críticos

CONFERENCISTA:

EDWIN FIGUEROA GUTARRA

07 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA

JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA

18h

TEMA: Aspectos da Interpretação Constitucional Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça

CONFERENCISTA:

MYLENE PEREIRA RAMOS SEIDL

19h

TEMA: O Novo Acesso à Justiça

CONFERENCISTA:

HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA

20h

TEMA: La Justicia Constitucional em el Bicentenário de la Independência del Perú

CONFERENCISTA:

FRANCISCO MIRANDA MOLINA

21h

TEMA: E Justicia y el Procesos Constitucionales en América Latina

CONFERENCISTA:

EDGARDO TORRES LÓPEZ

10 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA

18h

TEMA: Sentencias Estructurales, y Declaratorias de Estado de Cosas Inconstitucional

CONFERENCISTA:

LUIS ERNESTO VARGAS

19h

TEMA: Participação no Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

WILLIAM SOARES PUGLIESE

20h

TEMA: A Natureza da Tutela de Evidência e o Uso dos Precedentes Judiciais

CONFERENCISTA:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

21h

TEMA: A desjudicialização da Execução Civil é Constitucional?

CONFERENCISTA:

SANDRO GILBERT MARTINS

11 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS

18h

TEMA: El Proceso de Tutela de Derechos Fundamentales en la LRJS de España

CONFERENCISTA:

ROSA MARIA VIROLÉS PIÑOL

19h

TEMA: Coisa Julgada Inconstitucional

CONFERENCISTA:

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

20h

TEMA: O Código de Processo Constitucional e a função dos Tribunais Superiores

CONFERENCISTA:

RODRIGO KANAYAMA

21h

TEMA: Representatividade, Democracia e Capacidade Postulatória nos tempos atuais

CONFERENCISTA:

GUSTAVO SWAIN KFOURI

12 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

POLIANA MARIA CREMASCO FAGUNDES CUNHA

18h

TEMA: Tutela Juriscional Colectiva del Derecho a la Igualdad

CONFERENCISTA:

LUIS ANDRES CUCARELLA GALIANA

19h

TEMA: Existe espaço para decisões estruturais na jurisdição constitucional?

CONFERENCISTA:

MARCO FÉLIX JOBIM

20h

TEMA: A Ação Constitucional do Mandado de Segurança

CONFERENCISTA:

EDSON RIBAS MALACHINI

21h

TEMA: A Garantia Constitucional da Fundamentação das Decisões Judiciais

CONFERENCISTA:

ALEXANDRE FLEXA

13 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

EUGENIO ACHILLE GRANDINETTI

18h

TEMA: Habeas Data e o Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais

CONFERENCISTA:

INGO WOLFGANG SARLET

19h

TEMA: Imparcialidade Judicial, Direito Fundamental Implícito da Carta Constitucional

CONFERENCISTA:

MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES

20h

TEMA: A Teoria dos Sistemas Sociais e a Função Orgânico-institucional das Cortes Superiores

CONFERENCISTA:

THIAGO CAVERSAN ANTUNES

21h

TEMA: Reenvio Prejudicial como modelo para os Tribunais Superiores

CONFERENCISTA:

JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA

14 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

18h

TEMA: Integridade e Jurisdição. Uma abordagem da Experiência Europeia

CONFERENCISTA:

NUNO COELHO

19h

TEMA: Constitucionalização do Processo, Precedentes e Cortes Supremas: A Estabilidade, Coerência e Integridade do Arranjo Institucional Constitucional

CONFERENCISTA:

HERMES ZANETI JÚNIOR

20h

TEMA: Precedentes Judiciais: estamos no caminho certo?

CONFERENCISTA:

CLEVERTON CREMONESE DE SOUZA

21h

TEMA: Constitucionalismo Multinível e o Controle de Convencionalidade

CONFERENCISTA:

EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI

17 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

JORDÃO VIOLIN

18h

TEMA: O Processo Constitucional do Reconhecimento da Cidadania

CONFERENCISTA:

VINCENZO CAROSI

19h

TEMA: A Injustiça Epistêmica, o Direito Processual e os Métodos Autocompositivos: diálogos sobre a justiça dialogal

CONFERENCISTA:

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES

20h

TEMA: Controle Constitucional em Matéria Eleitoral no Peru

CONFERENCISTA:

DANY RAMIRO CHAVEZ LOPEZ

21h

TEMA: Un Reto en la Jurisdicción Constitucional Contemporánea: La inconvencionalidad por omisión

CONFERENCISTA:

GERARDO ETO CRUZ

18 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA

PAULO OSTERNACK AMARAL

18h

TEMA: Presente y fytyro de los Juicios de Lesa a lá Humanidad en la Argentina

CONFERENCISTA:

LUIS ROBERTO JOSÉ SALAS DI MENZA

19h

TEMA: As inconstitucionalidades do art. 10 da Lei do Planejamento Familiar e a ADI 5911

CONFERENCISTA:

NARA AYRES BRITO

20h

TEMA: A redemocratização do sistema de Justiça

CONFERENCISTA:

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

21h

TEMA: Función de la Proteccion de los Derechos Fundamentales

CONFERENCISTA:

MANUEL JESUS MIRANDA CANALES

19 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

CONFERENCISTA:

RAFAEL KNORR LIPPMANN

18h

TEMA: Control de convencionalidad y derechos humanos

CONFERENCISTA:

MILENKA GUTIÉRREZ ARTEZANA

19h

TEMA: A participação do Amicus Curiae e da Sociedade Civil no Processo Constitucional

CONFERENCISTA:

RENATO RODRIGUES FILHO

20h

TEMA: Impactos das tecnologias nos tribunais superiores e os precedentes

CONFERENCISTA:

DIERLE JOSÉ COELHO NUNES

21h

TEMA: Ligeiro Ensaio Sobre a Perspectiva Política do Processo

CONFERENCISTA:

GILBERTO GIACÓIA

20 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

VINICIUS DALAZOANA

18h

TEMA: La acción popular en un código prcesal constitucional colombiano y sus limites de ejercicio del fracking

CONFERENCISTA:

ALEJANDRO PÉREZ VALLEJO

19h

TEMA: O Compromisso Constitucional com a Solução Pacífica das Controvérsias

CONFERENCISTA:

ROBERTO PORTUGAL BACELLAR

20h

TEMA: Jurisdição Constitucional e Backlash

CONFERENCISTA:

LUIZ CARLOS ÁVILA JUNIOR

21h

TEMA: El Control de Convencionalidad: Interpretación Divergente el caso Peruano y Colombiano

CONFERENCISTA:

JAIME ALFONSO CUBIDES CÁRDENAS

21 de Outubro

18h

TEMA: Abertura

PRESIDENTE DA MESA:

MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES

18h

TEMA: Sistemas de Defensa de la Constitucionalidad

CONFERENCISTA:

MIGUEL ANGEL MARTIN TORTABU

19h

TEMA: Contencioso Tributário: Perspectivas de Reforma Constitucional

CONFERENCISTA:

BETINA TREIGER GRUPNMACHER

20h

TEMA: Prolegomenos do Processo Constitucional: crises e perspectivas

CONFERENCISTA:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA DE BORJA

21h

TEMA: Controle de Constitucionalidade e Diálogo Institucional

CONFERENCISTA:

LUIZ GUILHERME MARINONI

21:40h

TEMA: Leitura da Carta de Curitiba – Conclusões e Sugestões para o Código de Processo Constitucional / Encerramento

CONFERENCISTA:

LUIZ GUILHERME MARINONI